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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2002

Distribuição

26/11/2002

Valor

R$ 55.565,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

J F F PINHEIRO & CIA LTDA - MECNPJ

J. F. F. PINHEIRO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Autor:

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ· OAB BA 18562· CPF 796.***.***-87

Reu:

RUBENS ALVES DE FREITAS· OAB BA 7462· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

Reu

JOAO GUILHERME CARNEIRO DE MACEDOCPF

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 15.575,00

Autor

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

IZABELLA CARVALHO DE MENEZESCPF

Reu

MARCIO DAMIAO BOGOEVIKCPF

Outros

HUMBERTO MARQUES FILGUEIRAS· OAB SP 9678· CPF 027.***.***-20

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 230.843,19

Autor

GUARACI MAURICIO ARAUJO SILVACPF

Reu

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 230.843,19

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GUARACI MAURICIO ARAUJO SILVACPF

Reu

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 6.870,65

Reu

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

SEBASTIAO MENEZES LOBOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

Outros

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

JF DUARTE ME

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM- SEMOB

COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL

Advogados

Autor:

JOSE MARIA LOPES MARTINS· CPF 048.***.***-87

Autor:

CLAUDIO MANOEL GOMES DA SILVA· OAB PA 3722· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 115.900,00

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 115.900,00

Autor

JEFFERSON DOUGLAS MIRANDA RIBEIROCPF

Reu

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Reu:

JORDANA DE CARVALHO E SOUTO· OAB PA 30494· CPF 139.***.***-92

Reu:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

Reu:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

Reu:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 11.560,00

Autor

WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINOCPF

Reu

J F DUARTE & CIA LTDACNPJ

RODRIGO DO NASCIMENTO TEODOROCPF

Outros

JORDANA DE CARVALHO E SOUTO· OAB PA 30494· CPF 139.***.***-92

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS· OAB PA 32320· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2024)

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