Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 18.930,00

Autor

MONICA OLIVEIRA DA SILVACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES MIRANDA JUNIORCPF

J F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 74.368,44

Autor

J F MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

JOAO FRANCISCO MARTINSCPF

Reu

UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 74.368,44

Autor

UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

J F MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

JOAO FRANCISCO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Reu:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

JOAO FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Reu

JOAO FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO· OAB MA 19570· CPF 036.***.***-06

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 6231· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496-A APELADO: J F MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES, JOAO FRANCISCO MARTINS Advogados do(a) APELADO: JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - MA19570-A, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - MA6231-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0825545-85.2020.8.10.0001 Cuida-se de... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J F MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal