J FELIX DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEX SANTOS DOS REISCPF

Reu

ALEX SANTOS DOS REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX SANTOS DOS REISCPF

Último movimento: Realizado cálculo de custas (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANTOS DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 1.300,00

Autor

LUZAMIRA ALMEIDA COELHO DOS REISCPF

Reu

JOACI OLIVEIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JONATHAN MORALES DE ANDRADE· OAB AP 4015· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOACI OLIVEIRA DOS REIS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZAMIRA ALMEIDA COELHO DOS REISCPF

Reu

JOACI OLIVEIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN MORALES DE ANDRADE· OAB AP 4015· CPF 707.***.***-20

Reu:

JONATHAN MORALES DE ANDRADE· OAB AP 4015· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 22.183,61

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 22.183,61

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 22.183,61

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 22.183,61

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DOS REIS

Reu

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221687804, conforme segue transcrito abaixo: "...determino a intimação da Exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a instauração em apartado do incidente, por meio de autos apensados a esta ação principal." ITAÍBA, 27 de jan... (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DOS REIS

Reu

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221687804, conforme segue transcrito abaixo: "...determino a intimação da Exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a instauração em apartado do incidente, por meio de autos apensados a esta ação principal." ITAÍBA, 27 de jan... (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 2.011,76

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 2.011,76

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DOS REIS

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PEDRO FELIX DOS REIS EXECUTADO(A): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada (id 225817636... (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DOS REIS

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PEDRO FELIX DOS REIS EXECUTADO(A): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada (id 225817636... (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 20.818,40

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 20.818,40

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Recebimento (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 21.631,36

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 21.631,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELOCPF

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELOCPF

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PEDRO FELIX DOS REIS EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo 15 dias, c... (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 22.183,61

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 22.183,61

Autor

PEDRO FELIX DOS REISCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO· OAB PE 23189· CPF 030.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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