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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 612.118,95

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

J FERNANDES SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015918-80.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J FERNANDES SOUSA, JORGE FERNANDES SOUSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-executividade e pedido de... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 612.118,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J FERNANDES SOUSACNPJ

JORGE FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 612.118,95

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J FERNANDES SOUSACNPJ

JORGE FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ADJAILSON TORRES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WALLYSSON BRUNO LIMA DE SOUZA· OAB DF 63933· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A Advogado: Igor Frizera de Melo (OAB: 17093/ES) Agravado: J Fernandes - Me Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29-35 do seq Agravo em Recurso Especial nº 1400515-06.2024.8.12.0000/50001 Comarc... (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

J.FERNANDES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

J FERNANDES - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

J FERNANDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FRIZERA DE MELO

Reu:

CARLOS GUSTAVO VIEIRA DE MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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