Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCIA PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DE SOUSA QUADROCPF

JONAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO DE ARAUJO COSTA· OAB PI 5806· CPF 095.***.***-49

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Artigo 896, § 1° - A, CLTSuspensão da ExecuçãoAntecipação de Tutela / Tutela Específica+3

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIANA LOPES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA HORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Outros

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANA LOPES DE CARVALHO em 01/04/2022 23:59. (02/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO GOMES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA HORACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA HORA em 10/06/2022 23:59. (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra as Relações de ConsumoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE BARBOSA

Advogados

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ELIAS RIBAMAR DE SOUSA LEAO NETOCPF

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

SOB INVESTIGACAO

TALISSON ITALO COUTINHO MELOCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Autor:

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8458· CPF 474.***.***-49

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Autor:

LUCAS MAURILIO OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 20560· CPF 024.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CLEITON DE SOUSA, KLEYTON LUCAS DA SILVA SOUSA, TALISSON ITALO COUTINHO MELO, ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, WESLEY COSTA DE SOUSA, MARIA CLARA SOUSA DE ARAUJO APELADO: PROCURADORIA GERAL D Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0803089-73.2022.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associ... (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CLEITON DE SOUSACPF

WESLEY COSTA DE SOUSACPF

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

KLEYTON LUCAS DA SILVA SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Autor:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINACPF

Reu

MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

LUCAS JONAS WRUCK· CPF 107.***.***-98

Reu:

FABIANA SIMOES FLORIANO· CPF 226.***.***-38

Reu:

MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA· CPF 113.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINACPF

Reu

MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA· OAB SP 242146· CPF 113.***.***-23

Autor:

LUCAS JONAS WRUCK· OAB SP 500416· CPF 107.***.***-98

Autor:

FABIANA SIMOES FLORIANO· OAB SP 234538· CPF 226.***.***-38

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA· OAB SP 242146· CPF 113.***.***-23

Reu:

LUCAS JONAS WRUCK· OAB SP 500416· CPF 107.***.***-98

Reu:

FABIANA SIMOES FLORIANO· OAB SP 234538· CPF 226.***.***-38

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS EDUARDO PORTELA IBIAPINA REU: MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801003-85.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo, de ordem da MM.ª Juíza, o dia 06/03/2026, às 13h30min... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 104.803,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 104.803,31

Autor

FABIANA SARAIVA CUNHACPF

Reu

CAMPO MAIOR PREFEITURACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 5.491,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13CNPJ

Reu

DANIEL FRANCISCO DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal