Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

KLEBER DA CUNHA OTACPF

VALDECIR PICHIONICPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES· OAB MG 106298· CPF 267.***.***-09

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· CPF 602.***.***-04

Reu:

RONALDO CARVALHO SILVA FILHO· OAB MG 95032· CPF 044.***.***-70

Reu:

DEVANIL TORRES ALVES· OAB MG 31361· CPF 047.***.***-87

Reu:

VANESSA LIMA NASCIMENTO· OAB MG 98872· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE CUNHA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERISSIMO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISVALEGRAN

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA

MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB MG 61809

Autor:

MARCELO BERNARDES PACHECO· OAB MG 108434

Autor:

GUSTAVO BERNARDES PACHECO· OAB MG 100257

Reu:

GERALDO DE SOUZA BRASIL· OAB MG 22502

Reu:

AILA GABRIELA DIAS BRASIL· OAB MG 67003

Reu:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 131560

Reu:

JACOB IEMANJA DE OLIVEIRA· OAB MG 85601

Reu:

BRUNA COSTA ALONSO· OAB MG 136499

+ outros advogados do reu

Outros

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE UBERABA - MG

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

02/03/1993

Distribuição

26/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE GERALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA AMABILIS CACADOR· OAB MG 89557· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEBORA DE CASSIA SOARES· OAB MG 108487· CPF 053.***.***-59

Autor:

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Reu:

MARIA AMABILIS CACADOR· OAB MG 89557· CPF 046.***.***-07

Reu:

DEBORA DE CASSIA SOARES· OAB MG 108487· CPF 053.***.***-59

Reu:

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 43.082,29

Autor

ANTONIO THIAGO DE ALMEIDA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FARIA· OAB MG 101336· CPF 040.***.***-37

Autor:

WILSON BRAZ LEAL· OAB MG 84141· CPF 719.***.***-87

Autor:

PAULA APARECIDA LEAL· OAB MG 65073· CPF 661.***.***-49

Outros

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS· OAB MG 100668· CPF 042.***.***-03

DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 76142

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicitaçõesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO THIAGO DE ALMEIDA & CIA LTDA

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDA LEAL· OAB MG 65073· CPF 661.***.***-49

Autor:

ERICA FARIA· OAB MG 101336· CPF 040.***.***-37

Autor:

WILSON BRAZ LEAL· OAB MG 84141· CPF 719.***.***-87

Autor:

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Autor:

DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 76142

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA APARECIDA LEAL· OAB MG 65073· CPF 661.***.***-49

Reu:

WILSON BRAZ LEAL· OAB MG 84141· CPF 719.***.***-87

Reu:

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Reu:

DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 76142

Reu:

VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS· OAB MG 100668· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0391778-35.2007.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO THIAGO DE ALMEIDA & CIA LTDA CPF: 01.786.499/0001-77 MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE CPF: 26.042.556/0001-34 Int... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO THIAGO DE ALMEIDA & CIA LTDA

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDA LEAL· OAB MG 65073· CPF 661.***.***-49

Autor:

ERICA FARIA· OAB MG 101336· CPF 040.***.***-37

Autor:

WILSON BRAZ LEAL· OAB MG 84141· CPF 719.***.***-87

Autor:

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Autor:

DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 76142

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA APARECIDA LEAL· OAB MG 65073· CPF 661.***.***-49

Reu:

WILSON BRAZ LEAL· OAB MG 84141· CPF 719.***.***-87

Reu:

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Reu:

DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 76142

Reu:

VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS· OAB MG 100668· CPF 042.***.***-03

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ARAÚJO DE OLIVEIRA

ROBERTO PICHIONICPF

ZULMA GARCIA MORAIS PICHIONICPF

Reu

ADRIANO PICHIONICPF

DANIEL MARCOS PICHIONICPF

FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO ITURAMA

GISELE DE SOUZA BORGES PEREIRA

JOSÉ PICHIONI FILHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE NILO DE CASTRO· OAB MG 14656· CPF 068.***.***-04

Autor:

AFONSO CELSO PRAES JUNIOR· OAB MG 53177· CPF 584.***.***-68

Autor:

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Autor:

APARECIDO MARTINS BERNARDO· OAB MG 36515

Autor:

JOSIANE DE CASTRO FONSECA LOURENCO E OLIVEIRA· OAB MG 89510· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE NILO DE CASTRO· OAB MG 14656· CPF 068.***.***-04

Reu:

AFONSO CELSO PRAES JUNIOR· OAB MG 53177· CPF 584.***.***-68

Reu:

DJALMA FULGÊNCIO FILHO· OAB MG 346

Reu:

APARECIDO MARTINS BERNARDO· OAB MG 36515

Reu:

JOSIANE DE CASTRO FONSECA LOURENCO E OLIVEIRA· OAB MG 89510· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

24/06/1997

Valor

R$ 10.456,50

Autor

CONDOMINIO CAPELA DO BARREIROCNPJ

Reu

FULGENCIO GONCALVES FILHO

Outros

ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO· OAB SP 104772· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

24/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CAPELA DO BARREIROCNPJ

Reu

FULGENCIO GONCALVES FILHO

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

ROBERTO CASSAB· OAB SP 43129· CPF 087.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal