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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 80.809,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 80.809,00

Autor

MUNICIPIO DE PASSIRACNPJ

Reu

J G FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PE 46469· CPF 103.***.***-90

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Reu:

LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36130· CPF 197.***.***-15

Reu:

GILSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 16613· CPF 196.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 216.980,00

Autor

J G FREITAS - MECNPJ

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 217,30

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

J.A.G. DE FREITAS ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 217,30

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

J.A.G. DE FREITAS ME

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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