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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 5.141,15

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

J G MATOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044823-95.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: J G MATOS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o credor indicar bens dos devedores passív... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.141,15

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

J G MATOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 296.364,96

Autor

JULIO CESAR ARAUJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Outros

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2773594/MS (2024/0395478-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A AGRAVADO: JÚLIO CÉZAR ARAÚJO GARABINI AGRAVADO: J & G CONSTRUÇÕES LTDA AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO ADVOGADOS: JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO - MS013149 JOÃO PEDRO PALHANO MELKE - SP403601 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra a decisão que inadmiti... (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIO CESAR ARAUJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIO CESAR ARAUJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIO CESAR ARAUJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIO CESAR ARAUJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 296.364,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: J & G Construcoes Ltda Advogado: José G. M. Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Júlio César Araújo Garabini Advogado: José G. M. Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encam... (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JúLIO CéZAR ARAúJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JúLIO CéZAR ARAúJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Reu:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JúLIO CéZAR ARAúJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JúLIO CéZAR ARAúJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

JúLIO CéSAR ARAúJO GARABINI

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: J & G Construcoes Ltda Advogado: José G. M. Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Júlio César Araújo Garabini Advogado: José G. M. Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1423439-45.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 296.364,96

Autor

JúLIO CéZAR ARAúJO GARABINICPF

J & G CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB MS 11429· CPF 948.***.***-49

Autor:

TÁRIK ALVES DE DEUS· OAB MS 13039· CPF 003.***.***-10

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Informações (12/05/2026)

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