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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 4.766,99

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 4.766,99

Autor

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Reu

JOSE HILTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 6.309,29

Autor

HILDO DE SOUSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

ALANA FERNANDES DE ANDRADE· OAB SC 064213· CPF 114.***.***-31

GILSON PAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 007792· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 6.309,29

Autor

HILDO DE SOUSACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0 (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

GILSON PAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 007792· CPF 245.***.***-04

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

GILSON PAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 007792· CPF 245.***.***-04

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

GILSON PAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 007792· CPF 245.***.***-04

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

GILSON PAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 007792· CPF 245.***.***-04

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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