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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

J N DE SOUZA NETOCNPJ

Reu

PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITACAO E CONTRATOS CLC/PGE, SENHOR CLAUBERTO GONCALVES CUNHA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

PAULO RICARDO PEREIRA COELHO· OAB AP 4373· CPF 013.***.***-00

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [MO 108] (16/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

J N DE SOUZA NETOCNPJ

Reu

PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITACAO E CONTRATOS CLC/PGE, SENHOR CLAUBERTO GONCALVES CUNHA

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (27/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 99.501,41

Autor

A D RODRIGUESCNPJ

Reu

J N DE SOUZA NETOCNPJ

Outros

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 305.275,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J N DE SOUZA NETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 102.724,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J N DE SOUZA NETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 66.657,26

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

JOSE DE MORAES SOUZA NETOCPF

J DE M SOUZA NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Conclusão para decisão (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Reu

JOSE DE MORAES SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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