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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 2.261,17

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

J. L DOS SANTOS RAMOSCNPJ

JEAN LUCAS DOS SANTOS RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO LUIZ BARROSO· OAB PR 76020· CPF 439.***.***-49

Reu:

HENRIQUE GABRIEL BARROSO· OAB PR 91789· CPF 077.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Outros

CÉLIO CÉSAR FERNANDES· OAB PR 55295· CPF 823.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (08/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/11/2024)

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