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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 6.307,60

Autor

SALETE MARIA DA SILVACPF

Reu

J L DE MACEDO JUNIORCPF

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY COSTA DA SILVA· OAB PB 14517· CPF 049.***.***-80

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMILO SOBREIRA DUARTE FILHOCPF

Reu

J L DE MACEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Autor:

YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES· OAB RO 9133· CPF 267.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.890,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 25.890,02

Autor

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

J L DE MACEDO JUNIORCPF

LUCIANO JOSE DANTAS DO REGO LUNACPF

Reu

LUCIANO JOSE DANTAS DO REGO LUNACPF

J L DE MACEDO JUNIORCPF

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB PE 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB PE 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de J L DE MACEDO JUNIOR LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.838,92

Autor

JOSENILDO LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

J L DE MACEDO JUNIORCPF

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA RACHEL DOS SANTOS MEDEIROS· OAB PB 22325· CPF 097.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

PAMELA RACHEL DOS SANTOS MEDEIROS· OAB PB 22325· CPF 097.***.***-43

Reu:

PAMELA RACHEL DOS SANTOS MEDEIROS· OAB PB 22325· CPF 097.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 52.247,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 52.247,00

Autor

FABIANA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

J L DE MACEDO JUNIOR LTDACNPJ

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANA GOMES DE SOUSA· OAB PB 29686· CPF 609.***.***-52

Autor:

LORENA EMMANUELLY SOUZA LEITE· OAB PE 59819· CPF 094.***.***-73

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB PE 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (05/05/2026)

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