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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 9.500,00

Autor

LEONARDO MACEDO LAGECPF

ANTONIO LUIZ CURTYCPF

Reu

JAYNE ADNE MONTEIRO DE CARVALHO

LEONARDO MACEDO LAGECPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS GUIMARAES· OAB ES 24570· CPF 128.***.***-37

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Reu:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALINE GARCIA BARBIERICPF

Reu

GABRIELLI MOREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Rejeitada a queixa (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência da Justiça EstadualCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GARCIA BARBIERICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GARCIA BARBIERICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALINE GARCIA BARBIERI REU: GABRIELLI MOREIRA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LUIZ CURTY - ES34176 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000379-13.2026.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULA... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 17.850,00

Autor

ALTAIR MARTINUSSO FILETECPF

Reu

GENAURO DIVACI DA SILVACPF

MARCIA APARECIDA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Autor:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Reu:

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI· OAB ES 16750· CPF 007.***.***-82

Reu:

LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO· OAB ES 39197· CPF 165.***.***-11

Reu:

LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO· OAB ES 39370· CPF 148.***.***-41

Reu:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINUSSO FILETECPF

Reu

GENAURO DIVACI DA SILVACPF

MARCIA APARECIDA DE MORAIS

Advogados

Autor:

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI· OAB ES 16750· CPF 007.***.***-82

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Autor:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Reu:

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI· OAB ES 16750· CPF 007.***.***-82

Reu:

LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO· OAB ES 39370· CPF 148.***.***-41

Reu:

LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO· OAB ES 39197· CPF 165.***.***-11

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALTAIR MARTINUSSO FILETE REQUERIDO: GENAURO DIVACI DA SILVA, MARCIA APARECIDA DE MORAIS Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129, MATHEUS SIMOES SEGANTINE - ES29357 Advogados do(a) REQUERIDO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI - ES16750, LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO - ES39197, LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida para apresentação de alegações finais. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 de j... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 82.996,18

Autor

JOSIMARA MASTELLA SOARESCPF

11.377.048 JOSIMARA MASTELLA SOARESCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOSIMARA MASTELLA SOARES, 11.377.048 JOSIMARA MASTELLA SOARES EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO LUIZ CURTY - ES34176 DESPACHO É cediço que o benefício da gratuidade judiciária não é amplo e absoluto e que, havendo dúvida quanto ao preenchimento dos pressupostos para a concessão de tal benesse, o magistrado pode determinar que a parte o compro... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ZILMA DE JESUS LIMA

Reu

EBIO SANTOS LUIS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE COSTA SIMOES· OAB ES 12920· CPF 073.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ZILMA DE JESUS LIMA REQUERIDO: EBIO SANTOS LUIS Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO LUIZ CURTY - ES34176 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS - ES7389 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 18/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - In... (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPIXABA GRANITOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 014269· CPF 103.***.***-09

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 026345· CPF 113.***.***-86

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Reu:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPIXABA GRANITOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Autor:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 014269· CPF 103.***.***-09

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 026345· CPF 113.***.***-86

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Reu:

ANTONIO LUIZ CURTY· OAB ES 34176· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 05/02/2026 A 12/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002529-49.2023.8.21.0127/RS RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO APELANTE: CAPIXABA GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA SILVA SEQUIM (OAB ES026345) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CURTY (OAB ES034176) APELA... (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LUIZ CURTYCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO· OAB RJ 177927· CPF 101.***.***-20

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA· OAB RJ 116756· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ CURTY

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE LUIZ CURTYCPF

Reu

FM MARIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ· OAB RJ 135833· CPF 077.***.***-37

DIOGO LIMA BARCELOS· OAB RJ 199506· CPF 086.***.***-12

JEREMIAS FAEDRICH CUNHA· OAB RJ 195630· CPF 119.***.***-62

SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES· OAB RJ 84257· CPF 003.***.***-40

EDUARDO DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 161288· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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