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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 13.031,36

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

J M BORGESCNPJ

JACY MEDEIROS BORGESCPF

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 281.677,55

Autor

J. M. BORGES & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDACNPJ

SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Outros

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

J. M. BORGES & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 4.741,91

Reu

JOSE MESSIAS BORGESCPF

J. M. BORGES & CIA LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

LENA CRISTINE DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PA 9979

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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