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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

09/04/1997

Distribuição

09/04/1981

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

BEATRIZ VELOSO MUNIZ DE CARVALHOCPF

BIANCA VELOSO MUNIZ DE CARVALHOCPF

BRENDA VELOSO MUNIZ DE CARVALHOCPF

+ 9 outros

Reu

LUCIVALDO DE ALMEIDA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIVALDO DE ALMEIDA CUNHA

PEDRO CARVALHO NEVES

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 41830· CPF 476.***.***-68

Autor:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Autor:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 41830· CPF 476.***.***-68

Reu:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Reu:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZANETE FONSECA CAMPOSCPF

J. P. M. C.

Reu

WALLACE NASCIMENTO CASTROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.M.C.

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.M.C.

Advogados

Reu:

ALESSANDRA BATISTA DOS REIS· OAB MG 192454· CPF 128.***.***-74

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO· OAB MG 699

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.M.C.

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 11.950,00

Autor

JOAO PEDRO MOREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Autor:

KELVIN DIEGO DA SILVA TOSCANO· OAB RN 13627· CPF 064.***.***-92

Autor:

KAUAN KIVIO DA SILVA TOSCANO· OAB RN 15357· CPF 080.***.***-57

Autor:

ANTONIA ELIANA DA SILVA MOREIRA· CPF 021.***.***-10

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 11.950,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOAO PEDRO MOREIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. S.

E. S. T.

J. G. C. M.

J. P. C. M.

M. A. S.

Reu

A. A. D. S.

D. C. C. L.

Advogados

Autor:

EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO· OAB BA 36839· CPF 308.***.***-15

Autor:

MONICK AMORIM SANTOS· OAB BA 81199· CPF 024.***.***-31

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO MARTINS· OAB BA 81192· CPF 088.***.***-69

Autor:

DANIELLE CANDIDO COSTA LISBOA· OAB BA 52032· CPF 057.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO· OAB BA 36839· CPF 308.***.***-15

Reu:

MONICK AMORIM SANTOS· OAB BA 81199· CPF 024.***.***-31

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO GABRIEL CARDOSO MARTINS· OAB BA 81192· CPF 088.***.***-69

Reu:

DANIELLE CANDIDO COSTA LISBOA· OAB BA 52032· CPF 057.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA CHRISTINA INACIO DA SILVA

G.D.M.I

ERICA PAULA ROSA INACIO

J.P.C.M

LORRAYNE HINGRIDE FAGUNDES INACIO

Reu

GINA LANE CARRIJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO FREITAS PIRES· OAB GO 21850

Reu:

ROOSEVELT HENRIQUE DE SOUSA· OAB GO 68379

Outros

PEDRO CELESTINO CHAVES NETO· OAB GO 32299· CPF 009.***.***-40

FRANCYS DE PAULA FERREIRA GUIMARÃES· OAB GO 34252· CPF 957.***.***-78

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ameaça (art. 147)Processo de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.P.C.M.

P.H.C.M.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 2.239,20

Autor

CLEIRE LEITE CORDEIRO

Reu

SALOMAO JOSE MEDEIROS

Outros

PAULO ANDERSON DIAS BOUCAO· OAB PA 25729· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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