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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 5.083,20

Último movimento: Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. S.

MIRIAN PEREIRA DA SILVA

SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA

Reu

UILAN SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

SHAYLYNE DE LIMA SILVA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

Reu:

SHAYLYNE DE LIMA SILVA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. S.

MERCIA DE AZEVEDO STANORCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA· OAB ES 23832· CPF 120.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. S.

MERCIA DE AZEVEDO STANORCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA· OAB ES 23832· CPF 120.***.***-31

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

J.M.S.S.

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA· OAB MG 183639· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.M.S.S.

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.M.S.S.

Último movimento: Mudança de Classe Processual (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.M.S.S.

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.M.S.S.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

J.M.S.S.

Reu

I.A.G.C.S.

Advogados

Autor:

WANDERSON DA SILVA SANGUINETTE· OAB MG 194378

Autor:

MICHEL RODRIGUES RABELO· OAB MG 104952· CPF 823.***.***-20

Reu:

WANDERSON DA SILVA SANGUINETTE· OAB MG 194378

Reu:

MICHEL RODRIGUES RABELO· OAB MG 104952· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JOAO MIGUEL SILVA SENACPF

BRUNA ELZA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MOISES GIOVANNI DOS SANTOS· OAB PA 27684· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA ELZA SANTOS SILVACPF

J. M. S. S.

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

MOISES GIOVANNI DOS SANTOS· OAB PA 27684· CPF 569.***.***-15

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

MOISES GIOVANNI DOS SANTOS· OAB PA 27684· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 10.200,00

Autor

JOSE MATEUS SILVA SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. S.

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. S.

MICHAEL CORREIA DA SILVA

Reu

ADRIANA DE SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MICHAEL CORREIA DA SILVA, J. M. S. S. Nome: MICHAEL CORREIA DA SILVA Endereço: RUA DOS ARACANDUS, 315, SANTINHO, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 Nome: J. M. S. S. Endereço: RUA DOS ARACANDUS, 315, SANTINHO, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 REQUERIDO: ADRIANA DE SOUSA Nome: ADRIANA DE SOUSA Endereço: Rua Corina Duarte, sn, Brejinho, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 MANDADO Em cumprimento ao DESPACHO-CARTA(Provimento CGJ nº38/2014) abaixo f... (01/07/2026)

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