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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 18.224,52

Autor

NADJA MARIA BACELLAR DO NASCIMENTOCPF

MAXIMIANO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

MAURICIO FLAVIUS BACELLAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

J.M.N.N.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA FERREIRA CORAGEM· OAB PE 31930

Autor:

BRUNA FLAVIA QUEIROZ FERREIRA NOBREGA· OAB PE 35957· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA MARIA BACELLAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FLAVIA QUEIROZ FERREIRA NOBREGA· OAB PE 35957· CPF 035.***.***-97

Autor:

SANDRA CRISTINA FERREIRA CORAGEM· OAB PE 31930

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. N. N.

Advogados

Autor:

JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO· OAB CE 46539· CPF 844.***.***-34

Autor:

ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO· OAB CE 41867· CPF 005.***.***-00

Autor:

ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA· OAB CE 16516· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 1.131,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J N SERVICOS LTDACNPJ

NILSON ALMEIDA DE MEDEIROSCPF

JOAQUINA DE ALMEIDA MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (18/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 11.183,88

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J N SERVICOS LTDACNPJ

NILSON ALMEIDA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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