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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/1998

Distribuição

24/07/1998

Valor

R$ 30.248,97

Autor

J MENDES DA SILVACNPJ

J MENDES DA SILVA

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA KARLA TIMOTEO MENDES· OAB RN 19522· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 30.248,97

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

J MENDES DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/1998

Distribuição

24/07/1998

Valor

R$ 8.167,54

Autor

J MENDES DA SILVA

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA KARLA TIMOTEO MENDES· OAB RN 19522· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000145-26.1998.8.20.0121 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo J Mendes da Silva Advogado(s): JULIANA KARLA TIMOTEO MENDES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL PERTENCENTE A HOMÔNIMO. RECONHECIMENTO NOS AUTOS. DESCONSTITUI... (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.167,54

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

J MENDES DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIANA KARLA TIMOTEO MENDES· OAB RN 19522· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/1997

Distribuição

24/10/1997

Valor

R$ 29.375,78

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE MENDES DA SILVACPF

J MENDES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000102-26.1997.8.20.0121. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: J MENDES DA SILVA, JOSE MENDES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração interposto pela Fazenda Exequente, no qual junta cópia da petição do Agravo... (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crime TentadoDIREITO PENALCrimes Ambientais

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

J DA C MENDES COMERCIOCNPJ

JUCELINO DA COSTA MENDESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 37.595,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J DA C MENDES COMERCIO - MECNPJ

JUCELINO DA COSTA MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/10/2023)

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