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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

J.J. EVENTOS LTDA

JORGE ANTONIO DE SA

Advogados

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 32.723,42

Autor

ROSANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CARNEIRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB CE 31006· CPF 784.***.***-49

Reu:

JOÃO GOMES FILHO· OAB CE 14537· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 11.217,61

Autor

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHOCPF

Reu

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

LARA MARIA DA FROTA· OAB CE 47138

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 16.717,02

Autor

MARIA EDUARDA ROCHA SILVACPF

Reu

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Autor:

MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA· OAB CE 46075· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194588191 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 16.797,02

Autor

MARIA KAUANY SILVEIRA TEOFILOCPF

Reu

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Autor:

MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA· OAB CE 46075· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 16.112,24

Autor

MARISA CARVALHO VASCONCELOSCPF

Reu

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Autor:

MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA· OAB CE 46075· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 1.819,61

Autor

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

MARIA IVANIR BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GOMES FILHO· OAB CE 14537· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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