J MINETTO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAMELA CRISTINA NEVES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.116,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SERRA - SICREDI CENTRO SERRA RSCNPJ

Reu

DALVAN BRIXNERCPF

HILDA SECRETTI BRIXNERCPF

JONEI ADRIANO MARIONCPF

Advogados

Autor:

WILIAM DIEGO AGGENS· OAB RS 073601· CPF 002.***.***-98

Autor:

MONIQUE CAROLINA PACHECO· OAB RS 102585· CPF 005.***.***-80

Autor:

DARCI AGGENS· OAB RS 026132· CPF 229.***.***-00

Reu:

RODRIGO TREVISAN DA SILVA· OAB RS 085148· CPF 000.***.***-48

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

BETYNA MAIERON TURCATTO· OAB RS 115874· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.616,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FERNANDA MINETTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 9.695,00

Autor

ROSEMERI DE MORAESCPF

Reu

VANDERLEI RODRIGUES

EVANDRO RODRIGUES

DARLEI RODRIGUESCPF

VANDERLEI RODRIGUESCPF

EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

MARCOS ANTONIO PASA· OAB RS 023799· CPF 306.***.***-53

Reu:

JACOB LIMBERGER NETO· OAB RS 059921· CPF 599.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 9.695,00

Autor

ROSEMERI DE MORAESCPF

Reu

DARLEI RODRIGUESCPF

EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

VANDERLEI RODRIGUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 99.901,00

Autor

HELTON VENDRUSCOLLOCPF

Reu

DOUGLAS RAFAEL GOETZECPF

Advogados

Autor:

EDENIR BULIGON· OAB RS 093900· CPF 808.***.***-15

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Autor:

BETYNA MAIERON TURCATTO· OAB RS 115874· CPF 005.***.***-46

Autor:

CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA· OAB RS 057043· CPF 809.***.***-53

Reu:

DOUGLAS RAFAEL GOETZE· OAB RS 050063· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51041177320258217000/TJRS (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 99.901,00

Autor

HELTON VENDRUSCOLLOCPF

Reu

DOUGLAS RAFAEL GOETZECPF

Advogados

Autor:

EDENIR BULIGON· OAB RS 093900· CPF 808.***.***-15

Autor:

CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA· OAB RS 057043· CPF 809.***.***-53

Reu:

DOUGLAS RAFAEL GOETZE· OAB RS 050063· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256235529 (Custas Finais ou Complementares) (28/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 50.503,74

Autor

DIELE ANTUNESCPF

CHRISTIAN DOS SANTOS MENEZCPF

Reu

BIANCA ROSEMERI LIMBERGERCPF

Advogados

Autor:

TATIANA LISBOA· OAB RS 105114· CPF 682.***.***-20

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 50.503,74

Autor

BIANCA ROSEMERI LIMBERGERCPF

Reu

CHRISTIAN DOS SANTOS MENEZCPF

DIELE ANTUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 928,68

Autor

LUCIANE APARECIDA MORAES JAHNCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PASSA SETE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDENIR BULIGON· OAB RS 093900· CPF 808.***.***-15

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Autor:

BETYNA MAIERON TURCATTO· OAB RS 115874· CPF 005.***.***-46

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BETHANIA LUIZA MASCHIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 17299

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Autor:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 017299

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 017299

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BETHANIA LUIZA MASCHIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 17299

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Autor:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 017299

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 017299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005751-03.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50057510320248210026/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: BETHANIA LUIZA MASCHIO DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA CARLOTTO (OAB AM017299) ADVOGADO(A): FERNANDA MINETTO (OAB RS123365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/01/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE R... (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BETHANIA LUIZA MASCHIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 17299

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Autor:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 017299

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

MARIANA PEREIRA CARLOTTO· OAB AM 017299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005751-03.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50057510320248210026/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: BETHANIA LUIZA MASCHIO DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA CARLOTTO (OAB AM017299) ADVOGADO(A): FERNANDA MINETTO (OAB RS123365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/01/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE R... (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GraveAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

SERGIO AUGUSTO FERNANDES DOS ANJOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MERGEN BAVARESCOCPF

Reu

LUCIANA MERGEN BAVARESCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Autor:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 011235· CPF 972.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNA CANDIDO DINIZ TEIXEIRA· OAB MS 026053· CPF 010.***.***-99

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 011235· CPF 972.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNA CANDIDO DINIZ TEIXEIRA· OAB MS 026053· CPF 010.***.***-99

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MERGEN BAVARESCOCPF

Reu

LUCIANA MERGEN BAVARESCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Autor:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 011235· CPF 972.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNA CANDIDO DINIZ TEIXEIRA· OAB MS 026053· CPF 010.***.***-99

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 011235· CPF 972.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNA CANDIDO DINIZ TEIXEIRA· OAB MS 026053· CPF 010.***.***-99

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/09/2025)

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