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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 343.902,29

Autor

J NOGUEIRA COMERCIO - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Autor:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 343.902,29

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

J NOGUEIRA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 134.705,73

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE NOGUEIRACPF

J NOGUEIRA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 164.620,08

Autor

J NOGUEIRA COMERCIO - MECNPJ

Reu

NORDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS GOMES OLIVEIRA NETOCPF

Reu

LEONARDO DE LIMA NAVESCPF

Advogados

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 550,00

Autor

J. SILVA COMERCIOCNPJ

Reu

JOELITO DO AMARAL SOUZACPF

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776· CPF 664.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 40.869,56

Autor

J. SILVA COMERCIOCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

RAFAELA CAFEZAKIS COELHO AMOEDO· OAB PA 27014· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

J. SILVA COMERCIOCNPJ

Reu

EDMUNDO DOS SANTOS BEZERRA

Advogados

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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