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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 90.776,36

Autor

J O MATOSCNPJ

Reu

ROSELY ARAUJO CARNEIROCPF

Outros

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA· OAB PA 23487· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 24.000,00

Autor

PEDRO PAULO DOS SANTOS ANGELIMCPF

Reu

ESCORT CAR ESTACIONAMENTO

J O MATOSCNPJ

JESSICA OLIVEIRA MATOSCPF

SUCESSORA DE MANOEL PANTOJA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

ISA CIBELLY BARBOSA CAMELO· OAB PA 28501· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 56.477,52

Autor

ALICE NAYARA MONTEIRO NAVARROCPF

Reu

ARTHUR CAMELO PEREIRACPF

JESSICA OLIVEIRA MATOSCPF

JULICAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

J O MATOSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MIRANDA· OAB PA 19980· CPF 863.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE NAYARA MONTEIRO NAVARROCPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MIRANDA· OAB PA 19980· CPF 863.***.***-20

Último movimento: Petição (Contestação) (03/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 61.413,84

Autor

MERCEARIA J.O.L.I LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 61.413,84

Autor

MERCEARIA J.O.L.I LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 61.413,84

Autor

MERCEARIA J.O.L.I LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (23/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 114.362,58

Autor

MERCEARIA J.O.L.I LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LOURDES VOLPATO DOS SANTOS· OAB RS 080158· CPF 472.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 114.362,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCEARIA J.O.L.I LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (13/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEARIA J.O.L.I LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LOURDES VOLPATO DOS SANTOS· OAB RS 080158· CPF 472.***.***-53

Reu:

LOURDES VOLPATO DOS SANTOS· OAB RS 080158· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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