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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

26/01/2001

Valor

R$ 280.912,28

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

JACILENE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MARLENE BORGES CORREIACPF

ORLEANS CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

VERONICA REBECA QUEIROZ LIMA· CPF 615.***.***-70

Reu:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 55.222,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 55.222,97

Autor

JADSON MENDES DOS SANTOSCPF

ARLEILDE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Autor:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JADSON MENDES DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA

RAIMUNDO GAE PINTO

Reu

OZIONE CARVALHO SOUZA

RAIMUNDO GAE PINTO

RAIMUNDO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB PI 6913· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB PI 6913· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 92.682,18

Último movimento: Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 11/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 92.682,18

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

SIDIVANE VIEIRA DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ORLEANS CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância do Art. 1ª do Provimento 22/2018 da CGJ: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, afim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior. Joselândia/MA, 18 de junho de 2024. LUCA... (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ORLEANS CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SIMAO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JAMES GOMES MORAESCPF

NEIDIANE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Reu

VANESSA DE SOUSA OLIVEIRACPF

SABRINA DE SOUSA OLIVEIRACPF

GUTYERRE DE SOUSA OLIVEIRA

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRACPF

MILENNA DE SOUSA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II· OAB MA 8708· CPF 779.***.***-15

Autor:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

DEYANNE PEREIRA MENESES· OAB MA 16978· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasAção de Exigir Contas

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS IICPF

Reu

ORLEANS CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 98155· CPF 023.***.***-52

Autor:

ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II· OAB MA 8708· CPF 779.***.***-15

Reu:

DEYANNE PEREIRA MENESES· OAB MA 16978· CPF 025.***.***-27

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CLEUMA DUARTE BRANDAOCPF

Reu

JOSE CLEOMAR DUARTE BRANDAO

JOSE CLEOMAR DUARTE BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE SOUSA MATOS· OAB MA 10526· CPF 497.***.***-20

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILDEVAN ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS JEAM DIAS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA

MARIA SANTANA DE ALMEIDA SILVA

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BEZERRACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BEZERRA

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Santana de Almeida Silva em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

MUNICIPIO DE JOSELA----

Reu

JOSIAS MARQUES SOARESCPF

JOSIAS SOBRINHO MARQUE

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Autor:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

EDER AMADOR RODRIGUES· OAB MA 13958· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

MUNICIPIO DE JOSELA----

Reu

JOSIAS MARQUES SOARESCPF

JOSIAS SOBRINHO MARQUE

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

EDER AMADOR RODRIGUES· OAB MA 13958· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2024)

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