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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 16.997,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J P DA SILVA CONSTRUTORA - MECNPJ

VALNEI GONCALVES DOS SANTOSCPF

NELSON PIERY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 16.997,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON PIERY DA SILVACPF

VALNEI GONCALVES DOS SANTOSCPF

J P DA SILVA CONSTRUTORA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 434.245,37

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 434.245,37

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Reu

J P DA SILVA CONSTRUTORA - MECNPJ

ARIDES DIAS JUNIORCPF

JEAN PEDRO DA SILVACPF

AJ-FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· CPF 134.***.***-85

Autor:

MATHEUS DE SANTANA ARAUJO· CPF 029.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 57828074 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

22/12/2011

Valor

R$ 8.345,55

Autor

SANDRA CRISTINA SILVACPF

CID IMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

JEAN PEDRO DA SILVACPF

Reu

J P DA SILVA CONSTRUTORA - MECNPJ

JOEL RENATO BRAZCPF

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Autor:

APARECIDO TERNOVOI DE MORAES· OAB MT 2397· CPF 103.***.***-53

Autor:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 18.636.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

JOAO YOLANDO MODENESI FERRAZCPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MODENESI FERRAZCPF

ADEMAR COUTINHO DEVENSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOAO YOLANDO MODENESI FERRAZ· OAB SP 320678· CPF 088.***.***-03

Reu:

JULIA EVELYN MENEZES DOS SANTOS· OAB ES 30864· CPF 150.***.***-19

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 586.579,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (27/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 25.526,47

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 010978· CPF 585.***.***-91

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 012651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 3.052.848,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA P. J. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (12/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 3.052.848,22

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 031629· CPF 136.***.***-90

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 006275· CPF 998.***.***-49

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 028913· CPF 144.***.***-70

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5039441-05.2021.4.02.5001/ES APELANTE: CONSTRUTORA P. J. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especi... (11/12/2025)

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