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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIORCNPJ

Reu

VALE S.A.CPF

SOMAFEL - ENGENHARIA E OBRAS FERROVIARIAS, S.A. - DO BRASILCNPJ

GRANORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES· OAB MA 16336· CPF 622.***.***-34

Autor:

MARCELLE SANTOS JACINTHO BEZERRA· OAB MA 17334· CPF 624.***.***-68

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIOR

Reu

GRANORTE S/A

Advogados

Autor:

MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES· OAB MA 16336· CPF 622.***.***-34

Autor:

MARCELLE SANTOS JACINTHO BEZERRA· OAB MA 17334· CPF 624.***.***-68

Reu:

MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES· OAB MA 16336· CPF 622.***.***-34

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

MARCELLE SANTOS JACINTHO BEZERRA· OAB MA 17334· CPF 624.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS E R DOS SANTOSCNPJ

Reu

E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIORCNPJ

SOMAFEL - ENGENHARIA E OBRAS FERROVIARIAS, S.A. - DO BRASILCNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES· OAB MA 16336· CPF 622.***.***-34

Reu:

EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR· OAB MA 16993· CPF 620.***.***-97

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 197.777,81

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DANTE PACCELI RORIZCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 10.384,84

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

DANTE PACCELI RORIZCPF

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175

Reu:

IDELCIO RAMOS MAGALHÃES FILHO· OAB GO 27230

Outros

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

EMILIANO NOLASCO ALVESCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

Reu

DANTE PACCELLI RORIZCPF

Advogados

Autor:

ROSELIANE BORGES DE ARAUJO· OAB DF 33727· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DANTE PACCELLI RORIZ Advogado(s) do reclamante: LINCON HERMES SARAIVA GUERRA, THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA AGRAVADO: NADIR GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO, CAIO CARDOSO BASTIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO CARDOSO BASTIANI RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADIR GOMES DA SILVACPF

Reu

DANTE PACCELLI RORIZCPF

Advogados

Autor:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR GOMES DA SILVA

Reu

NADIR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR GOMES DA SILVA

Reu

NADIR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

CAIO CARDOSO BASTIANI· OAB PI 10150· CPF 025.***.***-97

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIR GOMES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: CAIO CARDOSO BASTIANI - PI10150-A, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A APELADO: DANTE PACCELLI RORIZ Advogados do(a) APELADO: LINCON HERMES SARAIVA GUERRA - PI3864-A, THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte NADIR GOMES DA SILVA intimada, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de... (29/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.119,02

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DANTE PACCELLI RORIZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

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