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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NELZIVALDO EMIDIO SALESCPF

Advogados

Reu:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 050394· CPF 027.***.***-69

Outros

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 058609

DANUBYA PORTO GUERRA· OAB DF 054577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELZIVALDO EMIDIO SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANUBYA PORTO GUERRA· CPF 012.***.***-92

Autor:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 050394· CPF 027.***.***-69

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NELZIVALDO EMIDIO SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 050394· CPF 027.***.***-69

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELZIVALDO EMIDIO SALES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 058609

Autor:

DANUBYA PORTO GUERRA· OAB DF 054577

Autor:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 050394· CPF 027.***.***-69

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Autor:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 50394· CPF 027.***.***-69

Reu:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 058609

Reu:

DANUBYA PORTO GUERRA· OAB DF 054577

Reu:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 050394· CPF 027.***.***-69

Reu:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Reu:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 50394· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELZIVALDO EMIDIO SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANUBYA PORTO GUERRA· OAB DF 54577· CPF 012.***.***-92

Autor:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 50394· CPF 027.***.***-69

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NELZIVALDO EMIDIO SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 50394· CPF 027.***.***-69

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 59.003,33

Autor

NELZIVALDO EMIDIO SALESCPF

Reu

LUIZ RICARDO PESSOA AMORIMCPF

Outros

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

DANUBYA PORTO GUERRA· OAB DF 54577· CPF 012.***.***-92

RILDO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 50394· CPF 027.***.***-69

JOSE ROBERTO PAIVA COSTA· OAB DF 63623· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MICAEL DA SILVA SANTOSCPF

JOSEF DOUGLAS LIMA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FRANCISCO IVANILDO DA SILVA LOPESCPF

NELZIVALDO EMIDIO SALESCPF

EVALDO ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Autor:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAEL DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Reu:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Reu:

AIRTON JOSE VIANA· OAB DF 77978· CPF 583.***.***-91

Reu:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Reu:

RENATO LISBOA DE OLIVEIRA· OAB DF 76647· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAEL DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Reu:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Reu:

AIRTON JOSE VIANA· OAB DF 77978· CPF 583.***.***-91

Reu:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Reu:

RENATO LISBOA DE OLIVEIRA· OAB DF 76647· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RODRIGO HERNANDES DA SILVACPF

LEONARDO BARBOSA DE LIMACPF

VANDERLEI BRITO DOS SANTOSCPF

LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARCELO BORGES TORRESCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS· OAB DF 38850· CPF 029.***.***-06

Reu:

VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA· OAB DF 43173· CPF 034.***.***-57

Reu:

YGOR RODRIGUES AROUCK FERREIRA· CPF 034.***.***-29

Reu:

MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE· OAB DF 68916· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DAVID DAS NEVES SOUZACPF

Reu

FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

SILVAN ALVES BOTELHOCPF

HUGO RICHARD LIMA DO NASCIMENTOCPF

BENEDITO ALVES RODRIGUESCPF

SUELEN SANTOS DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS· OAB DF 38850· CPF 029.***.***-06

Reu:

MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE· OAB DF 68916· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DAVID DAS NEVES SOUZACPF

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DAVID DAS NEVES SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706771-12.2022.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: DAVID DAS NEVES SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIME-SE a vítima SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA para tomar ciência do furto dos celulares apreendidos neste inquérito policial, bem como da ce... (05/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOHN LENON SILVACPF

LUCAS BAGGIO REIS MACHADOCPF

JOSELITA DE CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO MORENO SILVA

CRISTIANA UMBELINO SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

FABIO DESIDERIO RIBEIRO· OAB PI 7938· CPF 003.***.***-80

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

ANA PAULA SOUSA DA SILVA· CPF 613.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GONCALO VALERO DE ARAUJOCPF

Reu

JUDNILSON DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE WOLF· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Reu:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JUDNILSON DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GONCALO VALERO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE WOLF· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JUDNILSON DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DE SOUZA SCHEMBERG

LUCCAS EMANUEL FERREIRA TRINDADECPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

EDUARDO PEREIRA CABRALCPF

ARIANE RODRIGUES SCHMIDTCPF

BRENDHA CAMPOS NATALECPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CORREA PEREIRA· OAB MT 22393· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

JOAO LUIS BARANOSKI

LEONARDO DOS SANTOS PIRES

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

JOAO LUIS BARANOSKICPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ALEXANDRE ELIAS DA SILVACPF

Reu

CAIO ALEXANDRE ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ACUSADO(A): CAIO ALEXANDRE ELIAS DA SILVA. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www... (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ALEXANDRE ELIAS DA SILVACPF

Reu

CAIO ALEXANDRE ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2024)

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