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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 143.268,48

Autor

PIZZA & PIZZAS LTDA EPPCNPJ

Reu

MARIA LIDIA RODRIGUES DE SOUZACPF

CELINA MARIA RODRIGUESCPF

JOAO ABEL RODRIGUESCPF

Outros

JOSÉ EDUARDO NICOLA· OAB SP 195767

NILDE AMARO CORREIA· OAB SP 140259

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.214,86

Autor

NÉLIO PÓVOA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NÉLIO PÓVOA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011905-62.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: NÉLIO PÓVOA FILHO ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 16/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 82 - 11/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

NÉLIO PÓVOA FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2014

Distribuição

13/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NÉLIO PÓVOA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

TATIANA CLEMER DAS NEVES· OAB TO 4671· CPF 932.***.***-04

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB TO 6515

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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