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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. S.CNPJ

A. S. D. S.

P. F. M.

Reu

BANCO BRADESCO SA

C. E. C. R.

F. D. A. R. F.

Advogados

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. S.CNPJ

A. S. D. S.

P. F. M.

Reu

BANCO BRADESCO SA

C. E. C. R.

F. D. A. R. F.

Advogados

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABEL SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO FONTES MIRANDA (OAB:BA52049), ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA20591) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:RJ111030) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo... (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

F.B.S.

J.R.B.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 INDICIADO: F.B.S., J.R.B.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOAO REINALDO BENEDITO DA SILVA

JOSE CARLOS BOLPATO SILVA

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.B.S.

J.R.B.S.

Último movimento: Definitivo (03/01/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR ROBERTO SILVA BERNARDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MOACIR RICARDO DE SOUSA NETO

KELRY SILVA DO VALE

Advogados

Reu:

PITERSON FERREIRA FELIZARDO· OAB GO 61430

Outros

MIKAEL SILVA RESENDE· OAB GO 61254

Último movimento: Intimação Expedida (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

J. R. S. B.

Advogados

Reu:

MARIA EDNA ALVES RIBEIRO· OAB PE 33604· CPF 211.***.***-68

Reu:

THIAGO PESSOA PIMENTEL· OAB PE 23715· CPF 878.***.***-00

Reu:

SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS· OAB PE 11730· CPF 431.***.***-34

Reu:

ANTONIO RAFAEL VICENTE DA SILVA· OAB PE 24200· CPF 039.***.***-35

Reu:

ELIZABETH BEZERRA DE MOURA· OAB PE 32025· CPF 009.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (09/06/2025)

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