Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 930,87

Autor

C.M. CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

BARBARA OLIVEIRA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA em 08/11/2022 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 2.787,54

Autor

C.M. CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO em 27/04/2023 23:59. (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 6.013,60

Autor

C.M. CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

LILIANE CASTRO MONTEIRO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

LUIZ ALBERTO BARRETTO· OAB BA 54709· CPF 097.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE CASTRO MONTEIRO DA CRUZ em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS (RECORRENTE)

ALLEF CARDOSO DA SILVA (CORRÉU)

BRUNO JOSE SOARES (CORRÉU)

DIONE CLAYTON CORTES (CORRÉU)

DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL (CORRÉU)

+ 17 outros

Reu

A.C.P.CNPJ

A.M.S.CNPJ

C.H.M.S.

D.F.C.C.

D.P.B.

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Autor:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184490· CPF 129.***.***-16

Autor:

VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO· OAB MG 115056· CPF 070.***.***-00

Autor:

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO· OAB MG 157792· CPF 070.***.***-80

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA· OAB MG 110436· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Reu:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184490· CPF 129.***.***-16

Reu:

VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO· OAB MG 115056· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO· OAB MG 157792· CPF 070.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA· OAB MG 110436· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025 RÉU: A.C.P. Revogada a Prisão. Revogada a prisão de Alessandro Cândido dos Passos. Adv - ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, THIAGO CHAVES DE MELO, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, DIEGO ERNESTO LEMES, NIVALDO BATISTETTI, PRISCILLA AMARAL, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDO... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Importunação SexualInquérito Policial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.R.J.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

J.R.J.

Advogados

Autor:

EVERALDO FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 133192· CPF 030.***.***-92

Autor:

DELZIRA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA PEREIRA· OAB MG 92955· CPF 550.***.***-00

Autor:

EVERALDO FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 107348· CPF 030.***.***-92

Autor:

MARIA DE OLIVEIRA FRANGO· OAB MG 46439· CPF 120.***.***-49

Reu:

DELZIRA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA PEREIRA· OAB MG 92955· CPF 550.***.***-00

Reu:

EVERALDO FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 107348· CPF 030.***.***-92

Reu:

MARIA DE OLIVEIRA FRANGO· OAB MG 46439· CPF 120.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. J.

Advogados

Autor:

INGRID PEREIRA BRAGA· OAB BA 52689· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Documento (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal