Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 194.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 194.500,00

Autor

J. C. R. VIEIRA - MECNPJ

Reu

ILHA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA - MECNPJ

KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241· CPF 171.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETOCPF

Reu

RAUL GAZETTA CONTRERASCPF

Advogados

Autor:

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241· CPF 171.***.***-51

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241· CPF 171.***.***-51

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809187-16.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: J. C. R. VIEIRA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A EXECUTADO: ILHA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA - ME, KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL GAZETTA CONTRERAS - SP145241-A SENTENÇA J. C. R. VIEIRA - ME ajuizou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor do ILHA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA - ME e outros, pelos fatos e fundame... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETOCPF

Reu

RAUL GAZETTA CONTRERASCPF

Advogados

Autor:

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241· CPF 171.***.***-51

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241· CPF 171.***.***-51

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. R. VIEIRA - MECNPJ

Reu

HELMAG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021652-32.2014.8.10.0001. AUTOR: J. C. R. VIEIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOÃO DE ARAUJO BRAGA NETO OAB/MA 11546-A RÉU: HELMAG CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento... (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LEIDIANE DINIZ PEREIRACPF

Reu

J. C. R. VIEIRA - MECNPJ

ALPHA CONVITES

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Autor:

LARISSE BARROS LIMA· OAB MA 8763· CPF 011.***.***-08

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO FERREIRA· OAB PR 18161

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LEIDIANE DINIZ PEREIRACPF

Reu

J. C. R. VIEIRA - MECNPJ

ALPHA CONVITES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2019)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 3.170,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R. J. C. VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO· OAB PA 12397· CPF 668.***.***-53

Autor:

ALINE SOUZA SERRA· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal