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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 122.890,60

Autor

J M R COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 37212

Autor:

WILDIA SILVA FALCAO· OAB BA 37266· CPF 471.***.***-34

Autor:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Autor:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE· OAB BA 27739· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO SALES LIMACPF

J M R COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA - EPP

VANESSA NUNES DOS SANTOS

Reu

ALFREDO ZUCCA NETOCPF

CIELO S.A.

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN

Advogados

Autor:

VANESSA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 37212

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Autor:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 37212

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J M R COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA - EPP Advogado(s): VANESSA NUNES DOS SANTOS (OAB:BA37212), ICARO SALES LIMA (OAB:BA44194) EXECUTADO: CIELO S.A. Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB:SP154694), EDUARDO CHALFIN registrado(a) civilmente como EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) SENTENÇA Considerando que a obrigação foi cumprida integralmente, sem impugnação da parte exequente, declaro extinto o processo com resolução do mérito,... (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO SALES LIMACPF

J M R COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA - EPP

VANESSA NUNES DOS SANTOS

Reu

ALFREDO ZUCCA NETOCPF

CIELO S.A.

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN

Advogados

Autor:

VANESSA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 37212

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Autor:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 37212

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 7.664,84

Autor

PATRIMONIAL ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

J M R COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDACNPJ

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MEIRELLES SALDANHA· OAB BA 51857· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO· OAB BA 33165· CPF 015.***.***-13

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 7.664,84

Autor

PATRIMONIAL ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDACNPJ

J M R COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDACNPJ

FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENO MEIRELLES SALDANHA· OAB BA 51857

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO

Reu:

ANDREA DITOLVO VELA

Reu:

ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO· OAB BA 33165

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL ENCONTRO DAS AGUAS LTDA - EPP em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 18.019,01

Autor

CANDIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

G DA S FERREIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARRAS DE MENDONCA· OAB SP 211975· CPF 275.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 13.536,99

Autor

MAIS PVC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G DA S FERREIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HELTON PEREIRA DE MORAES· CPF 975.***.***-34

Autor:

TATIANE CARVALHO ALVES MELO· OAB GO 52449· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 12.602,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

R R PANTOJA COMERCIO EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/12/2021 23:59. (04/12/2021)

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