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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAXWELL AYRES MACIELCPF

Reu

MAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

J R MORAES PRODUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO· OAB MA 15419· CPF 225.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. MORAES FIBRA

Reu

THIAGO WESLEY CALMONT TORRES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Autor:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Reu:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Reu:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. MORAES FIBRA

Reu

THIAGO WESLEY CALMONT TORRES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Autor:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Reu:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Reu:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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