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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2001

Distribuição

27/07/2001

Valor

R$ 133.277,34

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

J P DIESEL LTDACNPJ

MARIA DO CARMO PAIVA RIBEIRO DE JESUS

JOAO FISCHER RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO LAGO· OAB MA 4565· CPF 336.***.***-72

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (05/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

J P DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DE QUEIROZ SOARES· OAB MA 4234· CPF 529.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 13.682,41

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

J P DIESEL LTDACNPJ

MARIA DO CARMO PAIVA RIBEIRO DE JESUSCPF

PAULO JOSE FISCHER RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

LOUISE DE JESUS JARDIM OLIVEIRA· OAB MA 18486· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

Reu

LOUISE DE JESUS JARDIM OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

LOUISE DE JESUS JARDIM OLIVEIRA· OAB MA 18486· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 21.471,30

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

J P DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

J P DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA AMORIM FONSECA· OAB MA 18201· CPF 029.***.***-85

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J P DIESEL LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A, MARIZA AMORIM FONSECA - MA18201 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO o advogado da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a Guia e comprovante de pagamento para expedição da certidão. São Luís, 5 de março de 2026. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimen... (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Substituição TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2000

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J P DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA AMORIM FONSECA· OAB MA 18201· CPF 029.***.***-85

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. RUFINUS DIESEL LTDACNPJ

Reu

JSL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. RUFINUS DIESEL LTDA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

MM JUIZ DE DIREITO 7ª VARA CÍVEL DE OSASCO

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Autor:

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: JSL S/A - Nº 2160402-21.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: J. Rufinus Diesel Ltda - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 7ª VARA CÍVEL DE OSASCO - Vistos. 1. Cumpra-se o decidido pelo Colendo Superior... (28/05/2025)

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