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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 23.408,26

Autor

RUI HILDEBRANDO ALVES SANTOSCPF

Reu

J R DOS REIS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES· OAB PA 12306· CPF 640.***.***-91

Outros

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 23.408,26

Autor

J R DOS REIS SANTOSCNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RUI HILDEBRANDO ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES· OAB PA 12306· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 43.228,36

Autor

ANTONIO BERNARDO ARAUJO COSTACPF

Reu

J R DOS REIS SANTOSCNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA LIMA· OAB PA 28669· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 43.228,36

Autor

ANTONIO BERNARDO ARAUJO COSTACPF

Reu

J R DOS REIS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA LIMA· OAB PA 28669· CPF 015.***.***-50

Outros

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R J C DOS REIS FILHO AGROPECUARIACNPJ

Reu

GRAM-EOLLIC SOLAR PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Reu:

SEBASTIÃO GOMES DE MEDEIROS NETO· OAB CE 19491· CPF 810.***.***-20

Reu:

DAVID JONATAS RAMOS FERNANDES· OAB CE 45724· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRAM-EOLLIC SOLAR PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

R J C DOS REIS FILHO AGROPECUARIACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO GOMES DE MEDEIROS NETO· OAB CE 19491· CPF 810.***.***-20

Autor:

DAVID JONATAS RAMOS FERNANDES· OAB CE 45724· CPF 070.***.***-60

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAM-EOLLIC SOLAR PROJETOS E SERVICOS LTDA

Reu

R J C DOS REIS FILHO AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Autor:

DAVID JONATAS RAMOS FERNANDES· OAB CE 45724· CPF 070.***.***-60

Autor:

SEBASTIAO GOMES DE MEDEIROS NETO· OAB CE 19491· CPF 810.***.***-20

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Reu:

DAVID JONATAS RAMOS FERNANDES· OAB CE 45724· CPF 070.***.***-60

Reu:

SEBASTIAO GOMES DE MEDEIROS NETO· OAB CE 19491· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAM-EOLLIC SOLAR PROJETOS E SERVICOS LTDA

Reu

R J C DOS REIS FILHO AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Autor:

DAVID JONATAS RAMOS FERNANDES· OAB CE 45724· CPF 070.***.***-60

Autor:

SEBASTIAO GOMES DE MEDEIROS NETO· OAB CE 19491· CPF 810.***.***-20

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Reu:

DAVID JONATAS RAMOS FERNANDES· OAB CE 45724· CPF 070.***.***-60

Reu:

SEBASTIAO GOMES DE MEDEIROS NETO· OAB CE 19491· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADO: R J C DOS REIS FILHO AGROPECUARIA, GRAM-EOLLIC SOLAR PROJETOS E SERVICOS LTDA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. SÚMULA 18 DO TJCE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Segundo o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver erro material, obscuridade ou contradição na decisão, sentença ou acórdão, ou, ainda, quando o magist... (16/12/2025)

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