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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 556,53

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R J FERREIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 556,53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R J FERREIRACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 137.815,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

J R PAES FILHOCNPJ

JUAREZ RIBEIRO PAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 036592· CPF 025.***.***-30

Reu:

LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES· OAB RJ 242119· CPF 063.***.***-03

Outros

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 374 (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 137.815,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

J R PAES FILHOCNPJ

JUAREZ RIBEIRO PAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência (03/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2019)

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