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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SPACE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

JAIRO RIBEIRO MACIEL NETOCPF

ALEX SOUSA SANTOSCPF

J R M NETOCNPJ

MARCUS WINICIUS CARDOSO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

ELENY STUTZ SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS· OAB AL 10095· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPACE TELECOMUNICACAO LTDA

Reu

J R M NETO

Advogados

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Autor:

ELENY STUTZ SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS· OAB AL 10095· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

ELENY STUTZ SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS· OAB AL 10095· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SPACE TELECOMUNICACAO LTDA EXECUTADO(A): J R M NETO, JAIRO RIBEIRO MACIEL NETO, MARCUS WINICIUS CARDOSO SOARES DA SILVA, ALEX SOUSA SANTOS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-29... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 30.973,97

Autor

VALENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 479.638,08

Autor

R. J. M. LOBATO - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 479.638,08

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2023)

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