Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 371.571,72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Autor:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

Autor:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648

Autor:

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA· OAB MG 106373

Autor:

WALLACE ALVES DE SOUZA

Reu:

BRUNA HENRIQUE DE SOUZA

Reu:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Reu

ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311

Autor:

EDNA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MG 208311

Reu:

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA· OAB MG 106373

Reu:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Reu

ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA HENRIQUE DE SOUZA

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311

Reu:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648

Reu:

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA· OAB MG 106373

Reu:

WALLACE ALVES DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311· CPF 063.***.***-07

Autor:

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA· OAB MG 106373· CPF 037.***.***-17

Autor:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648· CPF 050.***.***-01

Autor:

BRUNA HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 176680· CPF 125.***.***-77

Autor:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311· CPF 063.***.***-07

Reu:

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA· OAB MG 106373· CPF 037.***.***-17

Reu:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648· CPF 050.***.***-01

Reu:

BRUNA HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 176680· CPF 125.***.***-77

Reu:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311· CPF 063.***.***-07

Autor:

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA· OAB MG 106373· CPF 037.***.***-17

Autor:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648· CPF 050.***.***-01

Autor:

BRUNA HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 176680· CPF 125.***.***-77

Autor:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311· CPF 063.***.***-07

Reu:

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA· OAB MG 106373· CPF 037.***.***-17

Reu:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648· CPF 050.***.***-01

Reu:

BRUNA HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 176680· CPF 125.***.***-77

Reu:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

GENY DA SILVA ALMEIDA

GLAUCIANE CALDEIRA TEIXEIRACPF

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Advogados

Autor:

RENATA FRANCA ABBUD· OAB MG 181853· CPF 116.***.***-75

Autor:

LEONARDO DOCH JANUARIO· OAB MG 163828· CPF 105.***.***-54

Autor:

ROSINERE FRANCA PINTO· OAB MG 169200· CPF 675.***.***-59

Autor:

JEAN PAULO DE LIMA· OAB MG 131315

Reu:

RENATA FRANCA ABBUD· OAB MG 181853· CPF 116.***.***-75

Reu:

ROSINERE FRANCA PINTO· OAB MG 169200· CPF 675.***.***-59

Reu:

LEONARDO DOCH JANUARIO· OAB MG 163828· CPF 105.***.***-54

Reu:

VITOR CAMARA LOPES· OAB MG 152383· CPF 049.***.***-65

Reu:

JEAN PAULO DE LIMA· OAB MG 131315

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1000279-60.2018.4.01.3819/MG RÉU: MAYCON ANTONIO PENIZOLO ADVOGADO(A): LEONARDO DOCH JANUARIO (OAB MG163828) RÉU: GENY DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): ROSINERE FRANCA PINTO (OAB MG169200) ADVOGADO(A): RENATA FRANCA ABBUD (OAB MG181853) RÉU: GLAUCIANE CALDEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): VITOR CAMARA LOPES (OAB MG152383) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurs... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

GENY DA SILVA ALMEIDA

GLAUCIANE CALDEIRA TEIXEIRACPF

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Advogados

Autor:

RENATA FRANCA ABBUD· OAB MG 181853· CPF 116.***.***-75

Autor:

LEONARDO DOCH JANUARIO· OAB MG 163828· CPF 105.***.***-54

Autor:

ROSINERE FRANCA PINTO· OAB MG 169200· CPF 675.***.***-59

Autor:

JEAN PAULO DE LIMA· OAB MG 131315

Reu:

RENATA FRANCA ABBUD· OAB MG 181853· CPF 116.***.***-75

Reu:

ROSINERE FRANCA PINTO· OAB MG 169200· CPF 675.***.***-59

Reu:

LEONARDO DOCH JANUARIO· OAB MG 163828· CPF 105.***.***-54

Reu:

VITOR CAMARA LOPES· OAB MG 152383· CPF 049.***.***-65

Reu:

JEAN PAULO DE LIMA· OAB MG 131315

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

GENY DA SILVA ALMEIDA

GLAUCIANE CALDEIRA TEIXEIRACPF

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Advogados

Autor:

RENATA FRANCA ABBUD· OAB MG 181853· CPF 116.***.***-75

Autor:

LEONARDO DOCH JANUARIO· OAB MG 163828· CPF 105.***.***-54

Autor:

ROSINERE FRANCA PINTO· OAB MG 169200· CPF 675.***.***-59

Autor:

JEAN PAULO DE LIMA· OAB MG 131315

Reu:

RENATA FRANCA ABBUD· OAB MG 181853· CPF 116.***.***-75

Reu:

ROSINERE FRANCA PINTO· OAB MG 169200· CPF 675.***.***-59

Reu:

LEONARDO DOCH JANUARIO· OAB MG 163828· CPF 105.***.***-54

Reu:

VITOR CAMARA LOPES· OAB MG 152383· CPF 049.***.***-65

Reu:

JEAN PAULO DE LIMA· OAB MG 131315

Último movimento: Distribuição (prevenção) (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DOCH JANUARIO· OAB MG 163828· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Defensor Dativo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

DALYVIL MARTINS DA SILVACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

BMX OUTSOURCING E GESTAO DE FACILITIES LTDA

BRUNA VERISSIMO VAZCPF

MAYCON ANTONIO PENIZOLOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 49026· CPF 096.***.***-85

Autor:

RENATA STARLING JORGE DUTRA· OAB MG 158268· CPF 066.***.***-75

Autor:

FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA· OAB MG 125580· CPF 062.***.***-52

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Autor:

RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA· OAB MG 89659· CPF 961.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 49026· CPF 096.***.***-85

Reu:

RENATA STARLING JORGE DUTRA· OAB MG 158268· CPF 066.***.***-75

Reu:

FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA· OAB MG 125580· CPF 062.***.***-52

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA· OAB MG 89659· CPF 961.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DALYVIL MARTINS DA SILVA (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C. S. R.

I. J. A.

L. P. S. R.

V. D. R.

Reu

G. A. L. A.

G. B. U.

L. A. D. S. A.

M. R. F.

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Autor:

IVY JESUINO ALVES· OAB PE 41788· CPF 036.***.***-36

Autor:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Autor:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PE 35876· CPF 051.***.***-42

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Reu:

IVY JESUINO ALVES· OAB PE 41788· CPF 036.***.***-36

Reu:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Reu:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PE 35876· CPF 051.***.***-42

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS (RECORRENTE)

ALLEF CARDOSO DA SILVA (CORRÉU)

BRUNO JOSE SOARES (CORRÉU)

DIONE CLAYTON CORTES (CORRÉU)

DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL (CORRÉU)

+ 17 outros

Reu

A.C.P.CNPJ

A.M.S.CNPJ

C.H.M.S.

D.F.C.C.

D.P.B.

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Autor:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184490· CPF 129.***.***-16

Autor:

VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO· OAB MG 115056· CPF 070.***.***-00

Autor:

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO· OAB MG 157792· CPF 070.***.***-80

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA· OAB MG 110436· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Reu:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184490· CPF 129.***.***-16

Reu:

VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO· OAB MG 115056· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO· OAB MG 157792· CPF 070.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA· OAB MG 110436· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025 RÉU: A.C.P. Revogada a Prisão. Revogada a prisão de Alessandro Cândido dos Passos. Adv - ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, THIAGO CHAVES DE MELO, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, DIEGO ERNESTO LEMES, NIVALDO BATISTETTI, PRISCILLA AMARAL, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDO... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Importunação SexualInquérito Policial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.R.J.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

J.R.J.

Advogados

Autor:

EVERALDO FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 133192· CPF 030.***.***-92

Autor:

DELZIRA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA PEREIRA· OAB MG 92955· CPF 550.***.***-00

Autor:

EVERALDO FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 107348· CPF 030.***.***-92

Autor:

MARIA DE OLIVEIRA FRANGO· OAB MG 46439· CPF 120.***.***-49

Reu:

DELZIRA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA PEREIRA· OAB MG 92955· CPF 550.***.***-00

Reu:

EVERALDO FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 107348· CPF 030.***.***-92

Reu:

MARIA DE OLIVEIRA FRANGO· OAB MG 46439· CPF 120.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.R.J.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Reu:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Documento (Acórdão) (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal