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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HERBETH DE SOUSA SILVACPF

RENATO MONTEIRO MARTINSCPF

Reu

JAIMIRA RODRIGUES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

J.R. PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 7177· CPF 032.***.***-08

Reu:

GUMERCY CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7902· CPF 183.***.***-15

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

THIAGO GONCALVES GUIMARAES DE AGUIAR· OAB SP 439026· CPF 080.***.***-28

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBETH DE SOUSA SILVA

RENATO MONTEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 7177· CPF 032.***.***-08

Autor:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 007177· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBETH DE SOUSA SILVA

RENATO MONTEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 7177· CPF 032.***.***-08

Autor:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 007177· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0036826-22.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: HERBETH DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177) REQUERENTE: RENATO MONTEIRO MARTINS ADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA onde a parte sucumbente efetuou o pagamento do débito. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 513, do Código de Processo Civil, aplica-se ao cumprimento de sentença,... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 29.157,39

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

J.R. PEREIRACNPJ

JAIMIRA RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

GUMERCY CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7902· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 323.051,76

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 11/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 323.051,76

Autor

J R DA SILVA BAIA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

SERGIO DE CARVALHO VERDELHO· OAB PA 6693· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA BAIACPF

J R DA SILVA BAIA - MECNPJ

Outros

SERGIO DE CARVALHO VERDELHO· OAB PA 6693· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 52.536,12

Reu

J R DA SILVA BAIA - MECNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 25/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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