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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 6.646,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

J & J ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

JOAO CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

JOSE CIRILO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO GOMIDES JUNIOR· OAB DF 5921· CPF 167.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 58.337,74

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 125.466,34

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

J & J ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

JOAO CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

JOSE CIRILO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL XAVIER MARTINS· OAB AC 1128· CPF 698.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 74.747,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DA SILVACPF

J & J ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 52.184,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & J ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

JOSE CIRILO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2002

Distribuição

07/06/2002

Valor

R$ 19.226,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & J ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

JOSE CIRILO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 91.410,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DA SILVACPF

J & J ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2002

Distribuição

13/08/2002

Valor

R$ 67.418,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & J ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

JOSE CIRILO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 29.753,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & J ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

JOSE CIRILO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 24.117,45

Autor

CRISTIANO PEREIRACPF

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚCNPJ

Outros

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PEREIRA

OS MESMOS

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PEREIRA

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Autor:

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS· OAB RJ 223413· CPF 143.***.***-71

Autor:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Autor:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Autor:

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

Reu:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Reu:

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS· OAB RJ 223413· CPF 143.***.***-71

Reu:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Reu:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Reu:

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Diante da condenação solidária e o valor da execução (id. 494), expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou patrono, caso detenha poderes. 2) Sem prejuízo, deve o exequente dizer se dá quitação ao feito, no prazo de 15 dias, ciente que o silêncio significrá concordância e a extinção do processo. (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA HERINGER EIRELICNPJ

Outros

ADRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 103985· CPF 016.***.***-27

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

PAULA LEÃO CORDEIRO· OAB RJ 215086· CPF 154.***.***-35

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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