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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA DE ARAUJOCPF

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO CHAGAS NUNES DE OLIVEIRACPF

POSTO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 6.291,40

Autor

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Reu

JANAELLSON LOURENCO DOS SANTOS LUNACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE GONCALVES FONTES· OAB MA 10857· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 37.891,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· CPF 373.***.***-87

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANDRESSA SILVA BONFIM DA COSTA

Reu:

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Juntada de manifestação (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.667,63

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO· CPF 016.***.***-27

Reu:

DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO

Reu:

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 241.746,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO· CPF 925.***.***-53

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANDRESSA SILVA BONFIM DA COSTA

Reu:

DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO

Reu:

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 72.193,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO· CPF 925.***.***-53

Reu:

DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANDRESSA SILVA BONFIM DA COSTA

Reu:

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/10/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 323.882,49

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

J. RIBAMAR PEREIRA LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR PEREIRACPF

MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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