Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALMIR NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA· OAB RJ 80867· CPF 572.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

VIRGINIA CORREA DE ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 167.333,88

Autor

MARCELO FARIAS DE MIRANDACPF

Reu

SPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA· OAB RJ 80867· CPF 572.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 167.333,88

Autor

MARCELO FARIAS DE MIRANDACPF

Reu

SPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA· OAB RJ 80867· CPF 572.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 20.341,80

Autor

MARCELA DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA DE OLIVEIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA MARTINS DE ARAUJOCPF

RENATA MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 4.040,44

Autor

LINDALVA DA SILVA SOARESCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Autor:

NADIR CORREA DE ARAUJO· OAB RJ 38696· CPF 360.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO CESAR MANHAES DE MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACQUELINE GE ACAYABA DE MONTEZUMA ARIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 68.622,96

Autor

ANTONIO JOSE DA MOTTA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 32.078,00

Autor

ROSITA ANGELA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 92905· CPF 369.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

ROSITA ANGELA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal