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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 583.672,96

Autor

ANA PAULA BALASSA BONFATTICPF

ALISON ROBERTO BONFATTICPF

Reu

J.J. DE SA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN GUGLIELMI ADAMI· OAB SP 247853· CPF 313.***.***-31

Autor:

SUELLEN GUGLIELMI ADAMI LONGUIN· OAB SP 416945· CPF 369.***.***-13

Reu:

LUCAS CASALOTI RODRIGUES· OAB SP 370956· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ CARVALHO COSTACPF

Reu

J.J. DE SA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DEBIELE BERALDO· OAB SP 421678· CPF 285.***.***-80

Reu:

RAQUEL CHAVES SOBREIRA· OAB SP 301183· CPF 222.***.***-31

Reu:

LEILADION BERTO DA SILVA· OAB SP 372109· CPF 352.***.***-77

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 139,86

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ROBERTO DE SA

Advogados

Autor:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 139,86

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ROBERTO DE SA

Advogados

Autor:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· CPF 116.***.***-68

Autor:

ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 40071· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

Reu

ROBERTO DE SA

Advogados

Autor:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Autor:

ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 40071· CPF 026.***.***-00

Reu:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

Reu

ROBERTO DE SA

Advogados

Autor:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Autor:

ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 40071· CPF 026.***.***-00

Reu:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): SINVALDO ARAUJO DA SILVA (OAB:BA13234) APELADO: Roberto de Sá Advogado(s): SENTENÇA I. Relatório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002113-15.2006.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID... (15/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO DE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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