Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DA MATA FILHOCPF

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA REU: JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 8 de julho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009334-34.2012.8.18.014... (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES DA MATA FILHOCPF

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NULIDADE DA SENTENÇA.... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0019912-90.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar, Citação, Cláusulas Abusivas] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada,... (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO RODRIGUES DA MATA FILHOCPF

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Documento (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA IMPEDIMENTO. CPC/15, ART. 144, II. LIMITES PRINCIPIOLÓGICOS IMPOSTOS AO JULGADOR. DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0019912-90.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar, Citação, Cláusulas Abusivas] Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARLEIDE APARECIDA DE LIMACPF

IVANETE ROSANGELA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

ROBERTO MORAIS DOS SANTOSCPF

ROSANA CARLA DE JESUS OLIVEIRACPF

VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE IBIPITANGACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Juntada de informação (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIPITANGACNPJ

Reu

ADELSON MANOEL DE MACEDOCPF

ARLEIDE APARECIDA DE LIMACPF

CECILIA MARIA DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

CICERO NETO OLIVEIRACPF

EDUARDO NONATO DE MACEDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA· OAB BA 51381

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF

VITAL RODRIGUES DA MATA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Reu:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF

VITAL RODRIGUES DA MATA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Reu:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 8001448-05.2022.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifest... (17/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal