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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROMEU DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU DOS SANTOS

Reu

RAPHAEL PAPALEO SA IND E COM DE REFRATARIOSCNPJ

LIVIA MARIA PAPALEO UGHINICPF

PLANETO PAPALEOCPF

PLINIO PAPALEOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CORREA LINS BAHIA· OAB RS 045689· CPF 888.***.***-04

Autor:

MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES· OAB RS 016762· CPF 497.***.***-87

Autor:

ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES· OAB RS 029809· CPF 405.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO PAPALÉO PANITZ· OAB RS 041860

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROMEU DOS SANTOSCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SABINO· OAB SC 026145· CPF 004.***.***-65

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROMEU DOS SANTOSCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROMEU DOS SANTOSCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SABINO· OAB SC 026145· CPF 004.***.***-65

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (10/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU DOS SANTOS

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SABINO· OAB SC 026145· CPF 004.***.***-65

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS SABINO· OAB SC 026145· CPF 004.***.***-65

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU DOS SANTOS

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SABINO· OAB SC 026145· CPF 004.***.***-65

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS SABINO· OAB SC 026145· CPF 004.***.***-65

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ARIANE DOS SANTOS

CECILIA BUBA COELHOCPF

JOAO PEDRO RIBAS

JOSE ALVES DE ALMEIDA

MIRELLE DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO· OAB SC 020890· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO· OAB SC 020890· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMEU DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ROMEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMAURI EMILIO PIRES FILHO· OAB SC 034783· CPF 004.***.***-28

Último movimento: Documento (Informações) (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Reu:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Reu:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (09/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042943-72.2024.4.05.8000. AUTOR: ROMEU DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o ex... (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 32.886,49

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FUNDACAO J. ROMEU CANCADOCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO ROCHA AGUIAR· OAB MG 115656· CPF 056.***.***-66

Outros

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA· OAB MG 27451· CPF 098.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO J. ROMEU CANCADOCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

FABIO DINIZ LOPES· OAB MG 80243· CPF 820.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Autor:

RODRIGO ROCHA AGUIAR· OAB MG 115656

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO J. ROMEU CANCADOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA AGUIAR

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO J. ROMEU CANCADOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA AGUIAR· OAB MG 115656· CPF 056.***.***-66

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2025)

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