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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 06/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

CLAUDEMIR ROSAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 051701· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDEMIR ROSAS DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 051701· CPF 049.***.***-61

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO (AGRAVANTE)

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 051701· CPF 049.***.***-61

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 042873

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 051701· CPF 049.***.***-61

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 042873

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CLAUDEMIR ROSAS DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Prescrição e Decadência, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITO... (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDEMIR ROSAS DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMIR ROSAS DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDEMIR ROSAS DOS SANTOSCPF

Reu

SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/ACPF

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMIR ROSAS DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL DA CRUZCPF

MARIO CORREIA COELHOCPF

RAIMUNDO AVELINO DE JESUSCPF

EDSON BISPO FRANCACPF

HUMBERTO DA COSTA OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES· OAB BA 53705· CPF 859.***.***-98

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO AVELINO DE JESUSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOREIRACPF

EDMILSON VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOREIRACPF

EDMILSON VIEIRA DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO AVELINO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Reu:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO AVELINO DE JESUSCPF

EDMILSON VIEIRA DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIAS ROSAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON CARLOS ARAUJO NETO· OAB BA 39285· CPF 328.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 57.240,00

Autor

JOSIAS ROSAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 57.240,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSIAS ROSAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2022)

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