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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 9.153,79

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

J ROSACNPJ

JOSE ROSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

R$ 8.199,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

J.R.L.ROSACNPJ

Advogados

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 23.237,34

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

J.R.L.ROSACNPJ

Advogados

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 23.237,34

Autor

J.R.L.ROSACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

J.R.L.ROSACNPJ

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (29/01/2026)

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