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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMILDO MOREIRA DA SILVACPF

ROMILDO MOREIRA DA SILVACNPJ

Reu

J.J. ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES· OAB BA 9809· CPF 407.***.***-59

Autor:

TALITA NASCIMENTO SILVA· OAB BA 38825

Reu:

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR· OAB BA 38955· CPF 014.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 30425· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de J.J. ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 4.988,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J.J. ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 4.988,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

J.J. ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2025 (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J.J. ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPPCNPJ

ROMILDO MOREIRA DA SILVA

ROMILDO MOREIRA DA SILVACPF

ROMILDO MOREIRA DA SILVACNPJ

JJ ENGENHAIRIA CIVIL LTDA

+ 1 outros

Reu

J.J. ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Outros

JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES· OAB BA 9809· CPF 407.***.***-59

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR· OAB BA 38955· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO MOREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TAMIRES DOS SANTOSCPF

Reu

GRAPH LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANA CARLA DE SOUZA BRAGA· OAB SP 460888· CPF 423.***.***-60

Autor:

MATHEUS SANTOS MARTINS· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCELO LIMA CORREA SILVA· OAB SP 303529· CPF 188.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LUANA DE MOURA SACPF

PAULO HENRIQUE OKISHIICPF

Reu

FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA· OAB SP 436751· CPF 064.***.***-94

Autor:

AMANDA HORSCHUTZ· OAB SP 485058· CPF 408.***.***-76

Reu:

JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB SP 366503· CPF 395.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIORCPF

Reu

LUANA DE MOURA SACPF

PAULO HENRIQUE OKISHIICPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB SP 366503· CPF 395.***.***-19

Reu:

ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA· OAB SP 436751· CPF 064.***.***-94

Reu:

AMANDA HORSCHUTZ· OAB SP 485058· CPF 408.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

THAUANA MIORI SCHIAVOMCPF

Reu

HELEN KEYDE MERLOTO MIORICPF

Advogados

Autor:

THAUANA MIORI SCHIAVOM· OAB SP 378360· CPF 402.***.***-17

Reu:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO· OAB SP 274173· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAUANA MIORI SCHIAVOMCPF

Reu

HELEN KEYDE MERLOTO MIORI

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO· OAB SP 274173· CPF 340.***.***-70

Autor:

THAUANA MIORI SCHIAVOM· OAB SP 378360· CPF 402.***.***-17

Reu:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO· OAB SP 274173· CPF 340.***.***-70

Reu:

THAUANA MIORI SCHIAVOM· OAB SP 378360· CPF 402.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000326-51.2023.8.26.0584 (processo principal 1000244-42.2019.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Thauana Miori Schiavom - Helen Keyde Merloto Miori - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), THAUANA MIORI SCHIAVOM (OAB 378360/SP) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA INES VALERIANO MARTINSCPF

Reu

NAIR ROHWEDDER AGUIRRECPF

JOSE FERNAO DE AGUIRRECPF

JULIO AUGUSTO DE AGUIRRE

BRUNO HENRIQUE ALVES ROCHACPF

ROSA MARIA AGUIRRE DE ANDRADECPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON· OAB SP 279205· CPF 226.***.***-38

Reu:

GABRIEL STEFANO ALBRECHT· OAB SP 340058· CPF 384.***.***-82

Reu:

JULIO PIRES BARBOSA NETO· OAB SP 63408· CPF 171.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARINEIDE SANTOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 400546· CPF 412.***.***-41

Reu:

RICARDO PALUAN· OAB SP 238292· CPF 300.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 22.800,00

Autor

MARCELO DE SOUZACPF

MARCEL ALVES DE SOUZACPF

MARIANA DE SOUZACPF

MARIA CONCEICAO DE SOUZACPF

MARIO CRISTINO DE SOUZA SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Reu

PAULODE TARSO PAROCPF

MERCEDES CRISTINA MONGELLI MARTIN PAROCPF

MARIA JULIETA DE ALMEIDA LIMACPF

EDIVALDO LIMACPF

MARIANA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDER ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 286976· CPF 327.***.***-92

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF· OAB SP 160139

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SFERRA· OAB SP 272717· CPF 328.***.***-19

Reu:

EDER ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 286976· CPF 327.***.***-92

Reu:

JAMILE ABDEL LATIF

Reu:

JAMILE ABDEL LATIF

Reu:

JAMILE ABDEL LATIF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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