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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

J RUFINO CIA

J RUFINO CIACNPJ

Outros

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J RUFINO CIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J RUFINO CIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA FERREIRA GOMES

Reu

JERONIMA FERREIRA GOMES

RUFINO GOMES

Advogados

Autor:

SAMIRA ANBAR· OAB MS 11355· CPF 930.***.***-68

Reu:

SAMIRA ANBAR· OAB MS 11355· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Visando à finalização do presente feito, intime-se a inventariante para: - apresentar as últimas declarações com o plano de partilha a ser homologado, nos termos do art.653, do CPC/2015. - certidão negativa, das esferas federal, estadual e municipal, em nome dos de cujus (podendo ser certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa; ressaltando-se, entretanto, que, quanto à certidão municipal, não se faz necessária a certidão de débitos im... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 233.000,00

Autor

VALDEIR JAIME PINHEIROCPF

ALCIONI APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

RUFINO GOMESCPF

RUFINO GOMES

TERCEIROS INTERESSADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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