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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

R$ 38.369,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J A S NETO - MECNPJ

JAIR ALVES DE SOUZA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A.S.J.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.S.J.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

J.A.S.J.

Advogados

Reu:

GUILHERME TINTI DE PAIVA· OAB MG 661

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.S.J.

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. S. J.

Reu

C. L. S. S.

Advogados

Autor:

RINALDO MOTA· OAB PE 9991· CPF 126.***.***-00

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2025)

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