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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 140.007,88

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CENTER LESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

MOHAMAD SAID EL MAJZOUBCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB DF 0000000· CPF 889.***.***-91

Autor:

HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE· OAB SP 515353· CPF 071.***.***-14

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

AHMED ALI EL KADRI· OAB SP 080344· CPF 676.***.***-34

Outros

BEATRIZ MARTINELLI· OAB SP 371609· CPF 335.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CENTER LESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

MOHAMAD SAID EL MAJZOUBCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE· OAB SP 515353· CPF 071.***.***-14

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

BEATRIZ MARTINELLI· CPF 335.***.***-89

Reu:

AHMED ALI EL KADRI· OAB SP 080344· CPF 676.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MOHAMAD SAID EL MAJZOUBCPF

CENTER LESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LIMITADA (AGRAVADO)

3. MOHAMAD SAID EL MAJZOUB (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AHMED ALI EL KADRI· OAB SP 080344· CPF 676.***.***-34

Autor:

BEATRIZ MARTINELLI· OAB SP 371609· CPF 335.***.***-89

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AHMED ALI EL KADRI· OAB SP 080344· CPF 676.***.***-34

Reu:

BEATRIZ MARTINELLI· OAB SP 371609· CPF 335.***.***-89

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.507.099,00

Autor

MILTON JUVENAL PINACPF

CLAYTON LUIZ FERREIRA BORGESCPF

VANESSA BORGES FERREIRACPF

Reu

J S A M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIÓGENES GONZAGA DE MORAES· OAB SP 442814· CPF 457.***.***-87

Reu:

EDILSON CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 192734· CPF 118.***.***-50

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· OAB RJ 167403· CPF 124.***.***-20

Reu:

KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS· CPF 256.***.***-24

Reu:

ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

G.J.M.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

Reu

MELCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JEFFERSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 162926· CPF 255.***.***-07

GUILHERME MESQUITA CAMPOS· OAB SP 427479· CPF 424.***.***-48

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

WILLIAM TÊNDOLO LOPES· OAB SP 440205· CPF 321.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

G.J.M.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

Reu

MELCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G.J.M.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

Reu

MELCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

G.J.M.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

Reu

MELCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Autor:

GUILHERME MESQUITA CAMPOS· OAB SP 427479· CPF 424.***.***-48

Autor:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Reu:

JEFFERSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 162926· CPF 255.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G.J.M.C.-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA

Reu

MELCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MESQUITA CAMPOS· OAB SP 427479· CPF 424.***.***-48

Autor:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Autor:

JEFFERSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 162926· CPF 255.***.***-07

Autor:

WILLIAM TÊNDOLO LOPES· OAB SP 440205· CPF 321.***.***-61

Autor:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Reu:

GUILHERME MESQUITA CAMPOS· OAB SP 427479· CPF 424.***.***-48

Reu:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Reu:

JEFFERSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 162926· CPF 255.***.***-07

Reu:

WILLIAM TÊNDOLO LOPES· OAB SP 440205· CPF 321.***.***-61

Reu:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000080-94.2021.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - G.j.m.c.-empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Melch Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade incidente de cumprimento de sentença, instruído com o demonstrativo de débito e outras peça... (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 63.450,76

Autor

JUNIO PIRES MACIELCPF

Reu

G.J.M.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

GRUPO PORTO RICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR DOS SANTOS· OAB SP 138560· CPF 009.***.***-59

Autor:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· CPF 033.***.***-61

Reu:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES GONÇALVES· OAB SP 407006· CPF 435.***.***-09

Reu:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 63.450,76

Autor

G.J.M.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

GRUPO PORTO RICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUNIO PIRES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Autor:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Autor:

RODRIGO MAGALHÃES GONÇALVES· OAB SP 407006· CPF 435.***.***-09

Autor:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· CPF 033.***.***-61

Reu:

VALDECIR DOS SANTOS· OAB SP 138560· CPF 009.***.***-59

Reu:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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